General Silva e Luna participa de 5ª reunião ordinária da AMOP, em Cascavel

O prefeito de Foz do Iguaçu, General Silva e Luna, participou nesta sexta-feira (30) da 5ª reunião ordinária da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP). No encontro, foram debatidas pautas em comum entre as cidades, trocadas experiências entre os gestores e fortalecida a integração, a fim de promover ações que impulsionem o desenvolvimento de toda a região. 

Esta foi o terceiro encontro da AMOP em que o prefeito General Silva e Luna esteve neste ano. Foi em 2025 que Foz do Iguaçu retornou à associação, após 42 anos ausente das discussões da entidade. 

A próxima reunião da Amop, inclusive, será a primeira descentralizada, e acontece no dia 13 de junho, em Foz, na Itaipu Binacional. O presidente da associação e prefeito de Maripá, Rodrigo Schanoski, agradeceu a presença do general. “Por muitos e muitos anos, Foz ficou distante da AMOP. Ter a sua presença, um município tão importante para o nosso estado, enche a nossa entidade de orgulho”, reforçou. 

“Toda vez que participamos desses encontros, saímos melhores do que chegamos, com mais informações, ideias e muitos desafios”, avaliou o general Silva e Luna. O prefeito comentou sobre as condições diferenciadas de Foz, uma cidade localizada em uma tríplice fronteira e com atrações turísticas que atraem milhões de pessoas anualmente para o destino. 

Trocas e aprendizados

“Foz do Iguaçu é, por essência, uma cidade que atrai muitas pessoas, mas que, mesmo com todas as riquezas ‘naturais’, tem uma série de desafios a serem enfrentados. Nestes primeiros meses do ano, rodei muito em busca de recursos para os projetos prioritários para a cidade e, principalmente com apoio do Governo do Estado, já tivemos sinalização positiva”, relatou o General Silva e Luna. 

“Estamos trabalhando para honrar todas as promessas que fizemos aos cidadãos e, com o aprendizado das experiências e a integração com os municípios da região, sem dúvida aceleraremos esse processo”, complementou o prefeito. 

Sobre a AMOP

A Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) atua como um elo entre os seus integrantes e os governos estadual e federal, promovendo o desenvolvimento regional por meio da cooperação entre as prefeituras.

Além da troca de experiências, por meio da entidade as gestões públicas também possuem suporte técnico para a implementação de políticas públicas e buscam viabilizar investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outras áreas estratégicas.

Via: Redação R45 - Foto: Divulgação

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Prefeitura de Foz articula com Sanepar avanços rumo à universalização do saneamento

A Prefeitura de Foz do Iguaçu está consolidando uma ampla frente de articulação com a Sanepar para garantir que o crescimento urbano da cidade ocorra com infraestrutura adequada e sustentável. Em reunião realizada nesta terça-feira (6), o prefeito General Silva e Luna recebeu os gerentes da Sanepar para a região Sudoeste e regional de Foz, Márcio Luis de Souza e Polyana Varlett, para alinhar estratégias que levem o Município à universalização do saneamento básico — uma das metas do Marco Legal do Saneamento.

O encontro contou ainda com a participação dos secretários municipais José Teodoro (Planejamento e Urbanismo), Thaís Escobar (Obras), Edinardo Aguiar (Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Agricultura) e Juçara Andrade (Meio Ambiente). Na pauta, as obras em andamento e os projetos futuros para ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto.

A Sanepar apresentou um pacote de obras estruturantes que prevê a execução de mais de 150 mil metros de rede de esgoto, seis unidades de bombeamento e estruturas auxiliares, ampliando o atendimento para cerca de 6 mil imóveis nas regiões leste, sul e Porto Belo. A expectativa é elevar o índice de cobertura da coleta e tratamento de esgoto de 83% para 90% nos próximos anos.

Além disso, será ampliada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Ouro Verde, com a construção de um novo módulo de tratamento, o que garantirá que 100% do esgoto coletado continue sendo tratado — um diferencial de Foz do Iguaçu entre as grandes cidades brasileiras.

No abastecimento de água, a Estação de Tratamento da Vila C passará por uma modernização com a adoção do sistema de microareia e aumento da capacidade de produção de 750 para 1.500 litros por segundo. Também estão previstos novos reservatórios na região da Vila A e perfuração de um poço no bairro Cidade Nova. A médio prazo, o município já planeja, em parceria com a Companhia, uma nova captação de água no Lago de Itaipu.

“O crescimento de Foz exige que o planejamento urbano caminhe com investimentos em infraestrutura. Estamos executando grandes obras como a Perimetral Leste e a revitalização da Rodovia das Cataratas, e o saneamento é uma das bases que sustenta o desenvolvimento sustentável”, afirmou o prefeito Silva e Luna.

Segundo dados da Prefeitura, a cidade aprova em média 20 novos loteamentos por ano, e o ritmo de expansão urbana exige respostas rápidas e planejamento a longo prazo. “O crescimento de Foz representa um grande desafio, mas estamos preparados para enfrentá-lo com responsabilidade e investimentos que garantam qualidade de vida para todos os moradores”, afirmou a gerente regional da Sanepar, Polyana Varlett.

Via: Redação R45 - Foto: Divulgação

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ALF Foz do Iguaçu comemora 120 anos da Instalação da Mesa de Rendas

Na última  (25/04), a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu celebrou o aniversário da instalação da primeira Mesa de Rendas na região. Em 19 de abril de 1905, na antiga Colônia Militar localizada onde hoje é o município de Foz do Iguaçu, surgia a primeira estrutura de fiscalização de fronteiras no lado brasileiro da tríplice fronteira. Uma Mesa de Rendas, no contexto do século XX, era responsável pela arrecadação de impostos, taxas e direitos alfandegários. 

Em áreas de fronteira, como Foz do Iguaçu, a instalação de uma unidade como essa foi fundaDolzan para afirmar a presença do Estado brasileiro em regiões estratégicas. Essa iniciativa representou a primeira manifestação do que mais tarde se consolidou como a Receita Federal, marcando o início de uma presença institucional que se revelou essencial para a trajetória e o desenvolvimento de Foz do Iguaçu. Em razão desta data importante, um evento foi realizado para homenagear as pessoas que fizeram parte desta história.

O delegado da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Cezar Augusto Vianna, expressou que este é um momento de muita felicidade e gratidão. “Hoje é uma oportunidade para agradecer as pessoas que fizeram parte da trajetória da Receita Federal e também, a sociedade de Foz do Iguaçu que está aqui representada", disse ele.

O evento contou com a presença de vários servidores da Receita Federal, novos e antigos, assim como autoridades e representantes de Foz do Iguaçu. A mesa de honra foi composta pelo superintendente da 9ª RF, auditor-fiscal Fábio Eduardo Boschi, pelo delegado da ALF Foz do Iguaçu, auditor-fiscal Cezar Augusto Vianna, pelo prefeito de Foz do Iguaçu, general Joaquim Silva e Luna, pelo presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Paulo de Brito, pelo presidente da Acifi, Danilo Vendruscolo, pela reitora do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, a professora Rosicler Hauagge do Prado, pelo diretor de Comércio Exterior da Acifi, Mario Alberto Chaise de Camargo, pelos ex-superintendentes da Receita Federal, auditores-fiscais Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz e Luiz Bernardi e, pelos ex-delegados, auditores-fiscais Mauro de Brito, José Carlos Araújo, Rafael Rodrigues Dolzan, Paulo Sérgio Cordeiro Bini e Maria Angélica de Toledo Castro.

Os principais homenageados da noite foram ex-delegados que marcaram a história da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, lideranças da sociedade civil que participaram de mudanças estruturais em parceria com a Receita Federal e servidores da Receita Federal que atuam todos os dias em prol da segurança da população e da economia nacional.

Vianna destaca a importância de reconhecer todo o trabalho realizado pela instituição ao longo dos últimos 120 anos. “É um privilégio estar hoje nesta posição de delegado e, junto com os delegados que me antecederam, poder reconhecer o trabalho daqueles que passaram por aqui”, afirma. “Também é indispensável contar com a presença dos novos servidores, para que se inspirem nessas trajetórias e valorizem todo o esforço construído ao longo dos anos, contribuindo ainda mais para o cumprimento das missões e objetivos da Receita Federal."

O superintendente da Nona Região Fiscal, que abrange Paraná e Santa Catarina, Fábio Eduardo Boschi, destacou a relevância da Alfândega de Foz do Iguaçu para o cenário nacional. “A evolução de Foz do Iguaçu tem uma importância umbilical para o comércio internacional do Brasil, sendo uma das principais portas de entrada para o Mercosul. A história da cidade está interligada com a da Receita Federal, ambas se desenvolvendo juntas em prol da criação de bons caminhos para a sociedade”, declara Boschi. “No histórico das unidades da Receita Federal do Brasil, talvez essa seja uma das mais duradouras da qual se tem notícia.”

Ao longo de mais de cem anos, a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu atuou para fortalecer a presença do Estado brasileiro na região de fronteira, promover a justiça fiscal, impulsionar o comércio internacional e proteger a sociedade contra práticas ilícitas. Com um olhar voltado para o futuro, seguirá inovando em suas estratégias de fiscalização, investindo em tecnologia de ponta e na constante capacitação de seus servidores, reafirmando seu compromisso com a segurança e o desenvolvimento do país.

Via: Redação R45 - Foto: Divulgação

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Scheila Melo assume Secretaria da Mulher em Foz com foco em segurança e autonomia financeira

A policial militar Scheila Melo é a nova secretária municipal da Mulher de Foz do Iguaçu. Especialista em segurança pública, com 23 anos de atuação na Polícia Militar do Paraná, ela assume a pasta com a missão de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção, à saúde e ao empoderamento econômico das mulheres. A nomeação foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial do Município em 23 de abril.

Scheila substitui Noemi Giehl, que esteve à frente da secretaria desde sua criação e deixou o cargo em 28 de março, após pedido de exoneração.

A nova secretária é graduada em Direito e possui pós-graduação em Inteligência Policial e Penitenciária, Direito Militar, Análise Criminal e Segurança Pública. Atuou por dois anos na Casa Civil do Governo do Paraná, experiência que, segundo ela, será fundamental para viabilizar projetos por meio de parcerias com o Estado — especialmente com a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, comandada pela secretária Leandre Dal Ponte — e com o Governo Federal, sem onerar os cofres municipais.

“Assumo essa função com o compromisso de buscar ações concretas, utilizando programas e recursos que já existem, principalmente junto ao Governo Estadual. Nossa gestão será técnica, integrada e voltada ao alcance de todas as mulheres de Foz do Iguaçu, sobretudo, das que mais necessitam de apoio do poder público”, afirmou.

Scheila anuncia que sua atuação será guiada por três eixos estruturais: segurança, saúde e empreendedorismo. As diretrizes foram definidas com base nas demandas mais urgentes da população feminina, conforme relatado por organizações sociais e agentes públicos que atuam na rede de atendimento.

“A mulher precisa da saúde pública desde o pré-natal. Precisa de segurança desde a infância. E precisa de condições para gerar renda e ser independente financeiramente. Esses pilares serão o centro da nossa política”, disse.

A secretária defende que o fortalecimento da autonomia econômica é essencial no enfrentamento à violência de gênero. “Ter independência financeira fez toda a diferença na minha vida. Em muitas situações, foi o que me protegeu. Queremos criar caminhos para que outras mulheres também tenham essa segurança.”

Além da carreira na segurança pública, Scheila fundou em 2019 o Projeto Coração, ONG sediada na Ocupação Bubas, maior ocupação urbana do Paraná. A entidade atende atualmente 60 meninas com idades entre 12 e 16 anos, oferecendo oficinas, orientação e acolhimento em situações de vulnerabilidade. Mais de 10 mil crianças já foram alcançadas pelas ações da ONG desde sua fundação.

“A experiência no Projeto Coração me ensinou que políticas públicas precisam começar na base. É ali que se constrói a proteção. Essa vivência vai guiar meu trabalho na secretaria”, afirmou.

Na área de segurança, Scheila pretende ampliar a atuação para além da Patrulha Maria da Penha. Segundo ela, a segurança da mulher envolve infraestrutura urbana, presença comunitária e ações preventivas em conjunto com outras secretarias.

“Segurança não é só policiamento. É luz na rua, é educação nas escolas, é atendimento nas unidades básicas de saúde. Vamos trabalhar de forma transversal, com planejamento e metas”, explicou.

Com passagem pela Casa Civil do governo do Paraná, a secretária também aposta na articulação com o Estado para trazer a Foz do Iguaçu programas já existentes, como o Mulher Segura, além de políticas voltadas à capacitação profissional, proteção social e prevenção da violência.

“Muitas vezes há recursos e ações disponíveis que não chegam aos municípios por falta de articulação. Nossa prioridade será buscar essas soluções, evitar desperdícios e integrar a secretaria às demais políticas públicas já em andamento.”

A nomeação de Scheila Melo reforça o compromisso da gestão do prefeito General Silva e Luna com a consolidação da Secretaria da Mulher, criada em sua administração como instrumento de enfrentamento à violência de gênero.

“Scheila representa o perfil que buscamos: competência técnica, experiência em campo e dedicação às causas sociais. Tenho plena confiança de que ela fará um trabalho sério, sensível e transformador”, afirmou o prefeito.

Via: Redação R45 - Foto: Divulgação

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Proposição do deputado Alexandre Curi (PSD) atualiza lei que concede Título de Utilidade Pública no Paraná

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (22), um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), que altera a Lei nº 17.826/13 — norma que trata da concessão e manutenção do Título de Utilidade Pública para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Estado. A proposta amplia a lista de atividades passíveis de receber a indicação legislativa (veja abaixo) e permite a remuneração de dirigentes que exerçam funções executivas em entidades sem fins lucrativos.

Na justificativa do projeto, Curi sustenta que a medida está em conformidade com as Leis Federais nº 9.790/99 e nº 13.019/14. A legislação nacional reconhece a necessidade de profissionalizar a gestão de organizações sociais, especialmente diante do aumento das exigências para a celebração de parcerias com o Poder Público. “A profissionalização fortalece a transparência e a eficiência na execução de projetos de interesse social, sem comprometer sua finalidade beneficente”, afirma o deputado.

Segundo Curi, a proposta apresentada confere maior segurança jurídica às entidades que atuam no Paraná, permitindo que executivos qualificados possam se dedicar integralmente à gestão das instituições. “O aprimoramento da governança das OSCs contribuirá para a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à sociedade, justificando a necessidade e a importância da aprovação desta iniciativa”, enfatiza o presidente da Assembleia Legislativa.

Remuneração

O projeto de lei destaca que a legislação federal já estabelece critérios e limites para a remuneração de gestores de organizações do terceiro setor que desempenham funções de interesse público. “A legislação assegura que os valores sejam compatíveis com os praticados no mercado e devidamente regulamentados, de modo a preservar o caráter sem fins lucrativos das instituições”, explica Curi.

A proposição também amplia o rol de finalidades reconhecidas para a concessão do Título de Utilidade Pública no Paraná, incluindo atividades essenciais ao desenvolvimento social e à promoção dos direitos fundamentais. “Essa ampliação fortalece as organizações e garante maior reconhecimento e apoio institucional para que possam reforçar suas ações em benefício da coletividade”, conclui o deputado.

Finalidades

A proposta de atualização da lei estabelece que, para receber ou manter o Título de Utilidade Pública no Paraná, as organizações devem atuar em ao menos uma das seguintes finalidades: assistência social; educação; cultura; saúde; pesquisa científica; esporte; proteção ao meio ambiente; proteção animal; segurança alimentar e nutricional; defesa, preservação e conservação do meio ambiente, bem como promoção do desenvolvimento sustentável; voluntariado; desenvolvimento econômico e social, bem como combate à pobreza; experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioeconômicos e sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; promoção dos direitos estabelecidos, efetivação de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar; ética, paz, cidadania, direitos humanos, democracia e outros valores universais; estudo, pesquisa, desenvolvimento de tecnologias alternativas, inovação, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos; estudos e pesquisas para o desenvolvimento, a disponibilização e a implementação de tecnologias voltadas à mobilidade de pessoas, por qualquer meio de transporte.

Via: Assembleia Legislativa do Paraná - Foto: Orlando Kissner/Alep

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