General Silva e Luna e Ulisses Maia alinham parcerias para projetos de PPP em Foz

O prefeito de Foz do Iguaçu, General Silva e Luna, esteve na tarde de segunda-feira (30) com o Secretário de Planejamento do Estado do Paraná, Ulisses Maia, em Curitiba. A reunião teve como foco principal a construção de parcerias público-privadas (PPPs) que possam viabilizar projetos estruturantes para a cidade, especialmente nas áreas de educação, urbanismo, recuperação de prédios históricos tombados e entretenimento.

Durante o encontro, foram discutidas alternativas para a modelagem técnica e jurídica desses projetos, com o objetivo de atrair investimentos e garantir eficiência na execução de obras e serviços. A experiência do Estado na estruturação de PPPs poderá servir de referência para a municipalidade, que busca soluções inovadoras para avançar em áreas sensíveis e de grande impacto social e cultural.

Além do debate técnico, foi firmado o compromisso de cooperação mútua entre as equipes da Prefeitura de Foz e da Secretaria de Planejamento, com o intuito de estabelecer um canal permanente de interlocução e apoio. “Estamos abrindo caminhos para que Foz do Iguaçu tenha acesso a instrumentos modernos de gestão, capazes de acelerar entregas que a população espera”, afirmou Silva e Luna.

Via: Redação R45 - Foto: Divulgação

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Assistência Social lança 2ª edição do Observatório da Vigilância Socioassistencial sobre a Pessoa Idosa em Foz

A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Vigilância Socioassistencial, lança nesta semana  a segunda edição do Observatório da Vigilância, com o título: “Panorama e Análise dos Dados da Pessoa Idosa em Foz do Iguaçu: Retrato dos Serviços Ofertados e Desafios para a Efetivação dos Direitos”.

O estudo visa oferecer uma análise detalhada sobre a população idosa do município, destacando o acesso e a eficácia dos serviços de assistência social, saúde e proteção social. Com o envelhecimento crescente da população, a pesquisa enfatiza a necessidade de políticas públicas eficazes para garantir os direitos e melhorar a qualidade de vida dos idosos.

A pesquisa também fornece informações essenciais para subsidiar a elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, além de fornecer dados atualizados sobre a projeção de crescimento da população idosa em Foz do Iguaçu. Estima-se que até 2040, cerca de 23,4% da população será composta por idosos.

É importante destacar que o mês de junho é marcado pela campanha "Junho Violeta", uma iniciativa de conscientização sobre o combate à violência contra a pessoa idosa. Durante todo o mês, são realizadas ações de sensibilização para alertar a sociedade sobre os direitos da pessoa idosa e a necessidade de prevenção da violência em todas as suas formas.

Confira a segunda edição do Observatório de Vigilância pelo link: https://www5.pmfi.pr.gov.br/pdf-5060&publicacao. 

Via: Redação R45 - Foto: Divulgação

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Prefeitura de Foz projeta R$ 1 bilhão em saúde e educação e anuncia pacote de obras para 2026

A Prefeitura de Foz do Iguaçu apresentou, nesta segunda-feira (30), as diretrizes orçamentárias para 2026 em audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Poder Executivo, prevê aplicação de R$ 1,07 bilhão nas áreas de saúde e educação, além de incorporar prioridades fiscais, metas de arrecadação e projeções de investimentos em infraestrutura.

O debate foi conduzido pela Comissão Mista, presidida pela vereadora Anice Gazzaoui, com participação do prefeito General Silva e Luna, vereadores, técnicos da prefeitura e representantes da sociedade civil organizada.

Projeções e prioridades

Na exposição técnica, o diretor de Gestão Orçamentária, Darlei Finkler, detalhou os principais indicadores de arrecadação. A projeção é de crescimento nas receitas próprias do município, puxadas por tributos como IPTU, ITBI e ISS. “A movimentação imobiliária tem impulsionado o IPTU e o ITBI, e o setor de serviços também apresenta alta, refletindo em aumento no ISS”, afirmou.

Por outro lado, Finkler alertou para a frustração de receitas com os royalties da Itaipu Binacional, abaixo do previsto para 2025. Sobre o IPVA, o índice se mantém alinhado à inflação, em torno de 4,5%.

A área social absorverá os maiores percentuais da receita. A educação terá R$ 502 milhões, o equivalente a 25% da arrecadação de impostos, e a saúde, R$ 576 milhões, ou 33% do total. “Na Saúde, esses valores representam mais  que o dobro do mínimo constitucional e também o compromisso da gestão com políticas públicas essenciais”, frisou.

Já no transporte público, Finkler relatou aumento no número de passageiros, mas alertou que o crescimento não se reflete na arrecadação tarifária. “O número de usuários cresce, mas não o de pagantes”, disse.

Compromisso com transparência e planejamento

O prefeito Silva e Luna utilizou a tribuna para defender o planejamento fiscal como instrumento de transformação urbana. “A LDO não é apenas um protocolo legal, mas a base sobre a qual se erguerá o orçamento do município”, afirmou. Segundo ele, a proposta apresentada foi construída com rigor técnico, responsabilidade fiscal e metas claras.

O prefeito ressaltou que os investimentos em negociação com o Governo do Estado do Paraná ainda não estão inseridos no texto da LDO, por não haver convênios formalizados até o momento. “As tratativas estão avançadas, mas, por respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, só serão incluídas no PLOA e no PPA 2026–2029, que serão enviados ao Legislativo no segundo semestre”, explicou.

Meio bilhão em obras estruturantes

Durante o discurso, Silva e Luna detalhou sobre o pacote de obras estruturantes que somam aproximadamente R$ 500 milhões e têm potencial para transformar a infraestrutura urbana da cidade. Estão entre as intervenções previstas:

- Requalificação da Avenida Beira Rio, com nova ponte sobre o Rio Monjolo, calçadas e paisagismo, conectando a Vila Portes à área central;

- Reestruturação da Avenida Itaboraí, com padrão metropolitano e ligação entre rodovias estratégicas;

- Trincheira entre Vila Portes e Jardim Jupira, que eliminará o isolamento provocado pela BR-277;

- Criação do Parque da Foz do Monjolo, área de lazer e turismo no centro urbano;

- Construção de 8 km de novas vias e 12 pontes, com impacto em toda a malha viária do município;

- Revitalização do Horto Municipal, Bosque Guarani e Praça da Bíblia, com foco ambiental e educativo.

Segundo o prefeito, os projetos já estão em diferentes fases de desenvolvimento, com parte dos estudos técnicos e projetos executivos concluídos.

R$ 74 milhões já assegurados

Silva e Luna destacou ainda a entrada iminente de R$ 74 milhões no caixa municipal, resultado da desapropriação do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu pelo Governo do Estado. O valor será destinado à construção do Centro Cívico Municipal, nova sede administrativa que deve unificar os serviços públicos da prefeitura.

“Será um símbolo da reorganização institucional da cidade, permitindo eficiência na prestação de serviços e valorizando a relação entre governo e população”, afirmou. Os recursos estão depositados em conta vinculada e aguardam apenas os trâmites legais para serem incorporados ao orçamento.

Inovação, digitalização e planejamento de longo prazo

O texto da LDO também reafirma diretrizes estratégicas do governo, como o fortalecimento da governança digital por meio do programa Cidade na Palma da Mão, além da consolidação do plano Foz 2050, que orienta o planejamento urbano e a atuação futura do Instituto Municipal de Planejamento.

“Foz do Iguaçu precisa de obras, mas, acima de tudo, de continuidade, previsibilidade e seriedade na gestão. Nosso compromisso é estruturar uma cidade capaz de enfrentar os desafios do presente e garantir qualidade de vida para as futuras gerações”, concluiu o prefeito.

Via: Redação R45 - Foto: Christian Rizzi / CMFI

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Foz do Iguaçu aprova 24 propostas e elege delegadas para Conferência Estadual da Mulher

A 5ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, realizada na última sexta-feira (27), consolidou 24 propostas prioritárias que vão orientar a atuação do município e também serão encaminhadas à etapa estadual, marcada para agosto. Seis delegadas, sendo três representantes do poder público e três da sociedade civil, foram eleitas para levar as demandas de Foz do Iguaçu à Conferência Estadual da Mulher, que servirá de base para a conferência nacional, marcada para setembro, em Brasília.

Com o tema “As Mulheres, os Territórios e as Cidades”, o encontro reuniu 140 pessoas inscritas, das quais 92 mulheres estiveram presentes ao longo do dia. A programação, que teve início às 8h e se estendeu até as 18h30, ocorreu no auditório da Uniamérica, no bairro Vila Yolanda, e contou com a presença de 56 delegadas eleitas nas 11 pré-conferências realizadas nas regiões da cidade. O evento foi coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

A secretária da Mulher, Scheila Melo, destacou a qualidade dos debates e o envolvimento da comunidade. “Foi um dia intenso de escuta e construção coletiva. Das 120 propostas apresentadas nas pré-conferências, a comissão de sistematização selecionou 24 para compor a pauta final da cidade. São propostas que abordam desde direitos historicamente reivindicados até inovações importantes para as mulheres que vivem na fronteira”, afirmou.

Discussão por eixos e participação qualificada

A conferência foi dividida em dois momentos. Pela manhã, foram apresentados dados, diretrizes e os seis eixos temáticos que orientam a política nacional para as mulheres. À tarde, as participantes se dividiram em grupos, cada um com foco em um eixo, para discutir, organizar e validar as propostas sistematizadas a partir das pré-conferências.

“As discussões foram profundas e técnicas. Cada grupo revisitou as propostas, ajustou redações, validou ideias e construiu consensos. Esse processo assegura que as políticas públicas levem em conta a realidade de quem vive nos territórios”, avaliou a secretária.

Foz do Iguaçu, por ser uma cidade de fronteira, apresenta desafios específicos, como o impacto da migração, violência transnacional e barreiras no acesso a serviços públicos. Para Scheila Melo, isso exige políticas direcionadas. “As mulheres que vivem aqui não podem ser tratadas com soluções genéricas. Precisamos garantir que suas vozes estejam nos espaços de decisão”, afirmou.

Delegadas eleitas representarão Foz no Paraná

Um dos momentos mais importantes da conferência foi a eleição das delegadas que participarão da etapa estadual, também marcada para acontecer em Foz do Iguaçu. Foram escolhidas seis representantes que terão voz e voto nas deliberações em nível estadual.

“Essas mulheres levarão nossa pauta, representarão nossas demandas e contribuirão com o fortalecimento das políticas públicas para todas as paranaenses. É um espaço de poder, e é essencial que Foz esteja bem representada”, destacou Scheila.

Conquistas com raízes nas conferências

Durante a conferência, foi lembrado que muitos avanços conquistados no município nasceram nesses espaços participativos. A própria criação da Secretaria da Mulher, por exemplo, foi resultado de uma proposta aprovada em conferências anteriores.

“É a prova de que a mobilização social gera impacto. Por isso, queremos garantir que essas 24 propostas aprovadas hoje tenham reflexo nas leis, nos orçamentos e nas ações concretas do município”, disse a secretária.

Ela reforçou ainda a importância de tratar as políticas para mulheres de forma transversal. “Não se trata apenas de assistência ou saúde. É necessário incluir a perspectiva de gênero em todas as áreas: segurança, educação, habitação, mobilidade, trabalho. Só assim construiremos uma cidade justa e igualitária para todas.”

Organização e estrutura

A conferência foi organizada com recursos da Secretaria da Mulher, conforme o Decreto Municipal nº 33.603/2025, e teve apoio de outras secretarias. A comissão organizadora foi nomeada por ato do Executivo, e o evento foi gratuito, com direito a certificado para todas as participantes.

Via: Redação R45 - Foto: Divulgação

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Programa Saúde na Escola promove atividades lúdicas em 36 Cmeis a partir de agosto

Equipes das secretarias municipais de Saúde e de Educação reuniram-se na sexta-feira (27) para debater as atividades do Programa Saúde na Escola, que tem como objetivo promover a saúde integral de crianças e adolescentes. As ações iniciam em agosto em 36 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) e envolvem atividades lúdicas em temas como alimentação saudável e prevenção da violência. 

Participaram do encontro coordenadores dos Cmeis, equipes E-multi da Atenção Primária e da Diretoria de Vigilância em Saúde, além de alunos, residentes e docentes do curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), parceira da Prefeitura de Foz na iniciativa. 

Durante a reunião, foi destacada a importância de uma atuação integrada e colaborativa entre as diferentes esferas de gestão e as unidades de saúde, visando alcançar resultados efetivos e sustentáveis na melhoria da qualidade de vida e da saúde dos estudantes.

A partir de agosto, o programa dá início a novas ações que deverão impactar diretamente o cotidiano escolar e a saúde da comunidade educacional. Serão atividades lúdicas, em formato de teatro ou estações dinâmicas, nas áreas: Alimentação saudável e prevenção da obesidade; saúde bucal; saúde mental; prevenção da violência e promoção da cultura de paz; e verificação da situação vacinal.

Integração

A reunião proporcionou um momento de troca de experiências e de aprofundamento das estratégias de implementação das atividades, garantindo que todos os envolvidos estejam devidamente preparados para contribuir de forma eficaz para o sucesso do programa.

Entre os temas abordados, destacaram-se as formas de integração das equipes da Atenção Primária com as escolas e a importância da participação ativa dos coordenadores e educadores. Foram debatidas também as doenças transmissíveis que acometem a faixa etária pediátrica e fluxo de comunicação com o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS.

A diretora de Atenção Primária, Barbara Dornelles, destacou a importância da continuidade do trabalho e da união entre as instituições envolvidas. “Esse alinhamento entre as equipes dos Cmeis, das unidades e da Unila é fundamental para garantir que a execução das atividades seja um sucesso e que nossas crianças assimilem os conhecimentos e os levem para as suas famílias”, disse.

Via: Redação R45 - Foto: Divulgação

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